A partir das 9 horas de segunda-feira, 8 de setembro, estará
disponível para consulta o quarto lote de restituição do IRPF de 2014, que
contempla 2.020.902 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,2 bilhões.
O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a
Renda da Pessoa Física contempla também restituições de 2013 (ano-calendário
2012), 2012 (ano-calendário 2011), 2011 (anocalendário 2010), 2010
(ano-calendário 2009), 2009 (ano-calendário 2008) e 2008 (anocalendário 2007).
O crédito bancário para 2.056.114 contribuintes será
realizado no dia 15 de setembro, totalizando o valor de R$ 2,4 bilhões. Desse
total, R$ 168.078.903,86 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que
trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 32.007 contribuintes idosos e 3.463
contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte
deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp),
ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço
e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências
de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode
avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de
declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e
smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral
no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita
Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação
cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se
o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da
Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de
Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da
DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá
contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de
Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais
localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes
auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em
qualquer banco.
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